Cerca de 16 mil alunos de 13 autarquias municipais de ensino superior do estado vão ganhar um benefício semelhante ao Programa Universidade para Todos (Prouni), dado pelo governo federal, já a partir deste segundo semestre. A ajuda será concedida a estudantes oriundos de escolas públicas. A Secretaria Estadual de Ciência e Tecnologia anunciou ontem um projeto de lei que cria o programa Universidade para Todos em Pernambuco (Proupe). O governo do estado vai firmar convênios com as instituições e estabelecer uma mensalidade máxima de R$ 220. Serão distribuídas bolsas de 100%, 50% e 25%. Se aprovado, o projeto começará a beneficiar estudantes já neste ano.
A lei que cria o Proupe já seguiu para a Assembleia Legislativa e deve ser aprovada em até 60 dias. O investimento é da ordem de R$ 17 milhões. De acordo com o governador Eduardo Campos (PSB), os cursos de licenciatura em matemática, química e física terão prioridade e receberão mais bolsas que as demais graduações. A medida pretende zerar o déficit de professores dessas disciplinas nas cidades do interior. No caso de quem recebe a bolsa de 100%, o valor será repassado integralmente pelo governo às instituições de ensino. Quem ganhar 50% da mensalidade vai ter que custear, do próprio bolso, a diferença de R$ 110. Já quem receber o incentivo de 25% terá que repassar R$ 165. “As bolsas não serão todas integrais porque o governo quer dar oportunidade a um número maior de alunos”, explica Aronita Rosenblatt, gerente geral de Políticas de Ensino e Pesquisa da Secretaria Estadual de Ciência e Tecnologia.
Os contemplados com as bolsas serão escolhidos de duas formas. Quem já está matriculado será selecionado pelo melhor desempenho acadêmico. Os calouros disputarão a bolsa com as notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) ou do vestibular. Apesar de ainda não ser uma realidade, a iniciativa já passou a ser comemorada pelos estudantes. Um exemplo é o de Nínive Mykaella, 22 anos, que cursa licenciatura em pedagogia na Faculdade de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas do Cabo de Santo Agostinho, mantida pela autarquia da cidade. “A faculdade tem um valor razoável, mas muita gente que tem o sonho de concluir o ensino superior não pode pagar a mensalidade e acaba desistindo do curso”, afirmou.
Para o presidente da União dos Estudantes de Pernambuco, Tauan Fernandes, o projeto é importante, mas ainda pode crescer. “O estado cresce em ritmo chinês e a educação tem que acompanhar isso. Não me sinto ousado em dizer que devemos pensar na estadualização dessas autarquias”, defendeu. De acordo com o secretário de Ciências e Tecnologia, Marcelino Granja, um mesmo percentual de benefícios será aplicado a todas as autarquias, de forma que, onde há um maior contingente de alunos, mais pessoas serão contempladas. “Qualquer que seja a quantidade de bolsas, as instituições deverão recolher 5% dos recursos recebidos para treinar e qualificar seus professores”, explicou. Além disso, os alunos de licenciaturas deverão realizar os estágios curriculares obrigatórios em escolas estaduais e municipais da rede pública.
FONTE; D.P.
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